quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

UMA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: DEVER DA COMUNIDADE-CIDADÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS



Ivelise Fonseca publicou um artigo científico nos Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo - SP. Aqui está o começo do artigo, mas caso queira ler o artigo de forma completa, por gentileza, clique aqui. 

UMA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: DEVER DA COMUNIDADE-CIDADÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS


A THEORY OF THE CONSTITUTION: SHOULD THE COMMUNITYCITIZEN IN THE PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS

 Ivelise Fonseca da Cruz

RESUMO 

A discussão dos direitos fundamentais hoje tem influenciado inclusive a eficácia da Constituição Federal. Alguns questionamentos sobre a crise da Constituição ou do Estado, como solver tais circunstâncias, e ainda no decorrer de qualquer estudo jurídico observa-se a perda da autoridade. Todavia a escolha do tema introduz casos práticos e ideais para demonstrar e comprovar que é preciso a consciência cidadã de cada um, para que a Constituição deste país continue sendo a medida de medir um povo. Por óbvio não se nega a necessidade de readequar Estado à realidade social, mas reitera-se a importância dos deveres dos cidadãos em consonância com seus direitos. Neste contexto o destaque da pesquisa enfoca os direitos humanos, fundamentais a vivência do homem. A larga pesquisa realizada demonstra o comparativo entre doutrinadores e noticias para aprofundar-se nas teorias fundamentais dos direitos humanos, em prol de sua proteção e no alcance de sua efetividade. O estudo e reflexão sobre tais teorias estão interligados aos direitos humanos e reportam à memória que as Constituições possuem dogmas, axiomas, que não podem ser mudados. Desta feita é preciso que o homem, mulher, criança, adolescente, idoso, não importando sua condição, mas dentro de sua especificidade haja permeado pela moral nas condutas ao requerer a eficácia de seus direitos, buscando sempre somar e retratar o interesse social, sem ofender direitos fundamentais.

PALAVRAS-CHAVES: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS HUMANOS, CASOS PRÁTICOS

ABSTRACT 


The crisis of legal positivism today has even influenced the effectiveness of the Federal Constitution Some questions about the crisis of the Constitution or the state, as solver such circumstances, and in the course of any legal study observed the loss of authority. However the choice of theme introduces case studies and ideas to demonstrate and prove that it takes consciousness of each citizen, that the Constitution of this country remains the measure to measure a nation. * Trabalho publicado nos Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo – SP nos dias 04, 05, 06 e 07 de novembro de 2009. ** Trabalho indicado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unianhanguera Educacional – Unidade Unibero Brigadeiro. 5796 For obvious not negate the need to readjust to the social state, but reiterates the importance of the duties of citizens in accordance with their rights. In this context the focus of the research focuses on human rights, fundamental experience of man. A broad survey shows the comparison between scholars and news to deepen the fundamental theories of human rights, in favor of his protection and the extent of their effectiveness. The study and reflection on such theories are linked to human rights and report to the memory that the Constitutions have dogmas, axioms, which can not be changed. This time is necessary for man, woman, child, adolescent, elderly, regardless of their condition, but within their specific there permeated by the moral conduct by requiring the effectiveness of their rights, always seeking to add and portray the social interest without offend fundamental rights.

KEYWORDS: LEGAL POSITIVISM, DEMOCRACY, CONSTITUTION FEDERATION, HUMAN RIGHTS, CASE STUDIES.

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